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Termos e Condições de Uso – Posiciona+

Bem-vinda à plataforma Posiciona+! Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e utilização dos nossos produtos digitais, como templates, kits de posicionamento, vídeos editáveis e aulas. Ao adquirir qualquer item ou navegar em nosso site, você concorda com todas as cláusulas aqui descritas.

Por favor, leia com atenção.


CLÁUSULA 1 – DAS PARTES

De um lado:
POSICIONA MAIS, empresa [inserir razão social], inscrita no CNPJ sob nº [inserir CNPJ], com sede em [inserir endereço completo], doravante chamada simplesmente de “Posiciona+” ou “nós”.

E do outro lado:
A CLIENTE, pessoa física ou jurídica, que preencheu o cadastro e aceitou estes termos, doravante chamada de “usuária”, cliente ou você.


CLÁUSULA 2 – OBJETO

2.1. O site Posiciona+ oferece produtos digitais para posicionamento online, como templates de redes sociais, carrosséis prontos, modelos de site, vídeos editáveis e aulas complementares.

2.2. A aquisição garante à cliente o acesso para download do conteúdo comprado, que pode ser usado para fins pessoais ou comerciais, dentro dos limites estabelecidos neste contrato.


CLÁUSULA 3 – CADASTRO E ACESSO

3.1. Para comprar na plataforma, você precisa fornecer informações verdadeiras e atualizadas. O uso de dados falsos ou de terceiros sem autorização poderá acarretar o bloqueio do acesso.

3.2. O acesso ao conteúdo será feito por meio de login e senha pessoais, que não devem ser compartilhados. É sua responsabilidade manter esses dados em segurança.


CLÁUSULA 4 – PRODUTOS DIGITAIS E POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

4.1. Por se tratar de produtos digitais com acesso imediato, não é possível realizar devoluções ou reembolsos após o download.

4.2. Caso o download não tenha sido efetuado, analisaremos a possibilidade de reembolso conforme o Código de Defesa do Consumidor.

4.3. Ao finalizar o download, você concorda que não haverá reembolso.


CLÁUSULA 5 – SUPORTE E LICENÇAS

5.1. Oferecemos suporte técnico inicial via e-mail ou chat, de segunda a sexta, das 9h às 18h. O suporte contínuo e personalizado pode ser contratado separadamente.

5.2. Os templates podem utilizar plugins pagos (como Elementor Pro), cuja licença não está inclusa. A cliente deverá adquirir separadamente para uso completo.

5.3. O conteúdo não inclui configurações de SEO, segurança ou performance. Esses ajustes são responsabilidade da cliente ou de sua equipe técnica.


CLÁUSULA 6 – RESTRIÇÕES DE USO

6.1. É proibida a revenda ou redistribuição dos nossos materiais sem autorização escrita. A pirataria é crime conforme o Art. 184 do Código Penal.

6.2. A cliente que descumprir essa regra poderá ser responsabilizada civil e criminalmente.


CLÁUSULA 7 – PLANOS E ACESSOS

7.1. O Posiciona+ pode oferecer diferentes pacotes:

  • Plano Único: Acesso vitalício ao conteúdo comprado até a data da aquisição.

  • Plano Anual: Acesso a novos conteúdos lançados durante os 12 meses após a compra.

7.2. Após esse período, é necessário renovar a assinatura para continuar recebendo novidades.

7.3. Cancelamentos não geram reembolso proporcional, mas garantem acesso até o fim do ciclo contratado.


CLÁUSULA 8 – RESPONSABILIDADE E LIMITAÇÕES

8.1. A Posiciona+ não se responsabiliza por problemas decorrentes do uso de plugins piratas, instalação incorreta, servidores incompatíveis ou falhas externas.

8.2. Também não nos responsabilizamos por conteúdos criados por você usando nossos templates, nem por perdas de dados causadas pela substituição do template no seu site.

8.3. Recomendamos sempre fazer backup completo antes de qualquer instalação.


CLÁUSULA 9 – POLÍTICA DE CHARGEBACK E MÁ-FÉ

9.1. Em caso de chargeback indevido, o acesso será suspenso até a resolução.

9.2. A cliente que agir de má-fé poderá ser cobrada judicial e extrajudicialmente.


CLÁUSULA 10 – DISPOSIÇÕES GERAIS

10.1. Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, com aviso prévio de 30 dias.

10.2. O uso contínuo da plataforma após mudanças representa sua concordância com os novos termos.

10.3. Apenas maiores de 18 anos, ou menores assistidos legalmente, podem utilizar os serviços.

10.4. Não criamos vínculo empregatício, societário ou de representação com a cliente. Nossa relação é exclusivamente de fornecimento de conteúdo digital.


CLÁUSULA 11 – FORO

11.1. Para resolver qualquer dúvida jurídica, fica eleito o Foro da Comarca de [sua cidade e estado], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em [insira a data].

Caso tenha dúvidas, nossa equipe está à disposição pelo e-mail [seu e-mail de suporte].


 

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